10 julio 2008
A especialista Leanne Farrell analisa nesta publicação o plano apresentado pela Madeira Energia S/A (MESA) - empresa concessionária da usina de Santo Antônio, uma das duas previstas no âmbito do complexo - para obtenção da licença de instalação.
O complexo hidrelétrico e hidroviário do rio Madeira - o principal afluente do Amazonas - é o maior projeto de infra-estrutura planejado na América Latina. Na medida em que surgiram sérias dúvidas técnicas sobre sua viabilidade econômica e ambiental, fortes e explícitas pressões políticas exigiram o licenciamento do projeto sem sequer estudar a maior parte de sua área de abrangência e seus mais graves impactos. A licença prévia foi emitida em 9 de julho de 2007 - com uma série de condicionantes - apesar das objeções do corpo técnico do IBAMA, o órgão ambiental responsável. Este processo está sub judice na Justiça Federal, em decorrência de diversos questionamentos do Ministério Público e da sociedade civil organizada.
A especialista Leanne Farrell analisa nesta publicação o plano apresentado pela Madeira Energia S/A (MESA) - empresa concessionária da usina de Santo Antônio, uma das duas previstas no âmbito do complexo - para obtenção da licença de instalação. A análise do plano demonstra a falta de ações adequadas para atenuar a devastação da região do rio Madeira que o projeto iniciou a causar desde seu licenciamento e, mais especificamente, a falta de atendimento até mesmo dos modestos condicionantes estabelecidos na licença prévia do IBAMA. Apesar disso, o Ministério do Meio Ambiente já sugeriu publicamente a provável liberação da licença de instalação de forma a cumprir o cronograma dos empreendedores. Será que o crescimento industrial do Brasil só pode ser atingido de forma ilegal e prejudicando a Amazônia e suas populações? Evidências recentes em casos semelhantes apontam para o contrário: os passivos do licenciamento ambiental acabam prejudicando gravemente os próprios interesses econômicos e sociais vinculados aos projetos.
Um Analise do Projeto Basico Ambiental do AHE Santo Antonio