24 diciembre 2008
A empresa Madeira Energia S/A (Mesa), responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, foi multada hoje em R$ 7,7 milhões. A multa foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao acidente ecológico no Rio Madeira, que provocou a morte de 11 toneladas de pescado.
AGENCIA AMAZONIA
23 de dezembro de 2008, PORTO VELHO, RO — A empresa Madeira Energia S/A (Mesa), responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, foi multada hoje em R$ 7,7 milhões. A multa foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao acidente ecológico no Rio Madeira, que provocou a morte de 11 toneladas de pescado.
A empresa Madeira Energia S/A (Mesa), responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em Rondônia, foi multada hoje em R$ 7,7 milhões. A multa foi aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao acidente ecológico no Rio Madeira, que provocou a morte de 11 toneladas de pescado.
Os peixes boiaram, mortos, no rio Madeira, a seis quilômetros de Porto Velho, após a início da construção da barragem da usina. Quando concluídas, Santo Antônio e Jirau (sob embargo judicial, após ser transferida a área de sua construção) deverão produzir, juntas, seis mil megawatts de energia elétrica.
O valor da multa tem como referência o § 2° do Art. 24 do Decreto 6.514/2008. O texto estabelece o valor de R$ 500,00 por quilo de espécime da fauna, e a Lei 9.605/98 (Lei da Vida), que prevê majoração da multa devido a fatores agravantes. Por isso, aplicou-se 40% sobre o valor base de R$ 5,5 milhões e chegou-se a R$ 7,7 milhões.
Ensecadeira
A autuação a empresa Mesa terá direito à ampla defesa e ao contraditório. O consórcio também ficará obrigado a reparar os danos causados ao meio ambiente. 
O acidente ecológico foi constatado por uma equipe do setor de Fauna da Superintendência do Ibama em Rondônia no dia 10 deste mês. Os fiscais foram até o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica Santo Antônio para acompanhar a translocação dos peixes. A retirada se fez necessária devido ao início da construção de ensecadeiras.
Durante a inspeção, os fiscais notaram que os peixes apresentavam problemas que poderiam comprometer a sua sobrevivência. Na ocasião, a equipe técnica do Ibama deu algumas orientações sobre os procedimentos técnicos que deveriam ser adotados para salvar os peixes. Contudo, não foi possível evitar a mortandade dos peixes.
O relatório técnico final da equipe técnica do Núcleo de Licenciamento Ambiental atesta: “Ao retornar ao canteiro no dia 12 de dezembro constatou-se a existência de uma grande quantidade de peixes mortos, na ordem de algumas toneladas, mortandade que perdurou por vários dias, sem qualquer alteração positiva no procedimento de translocação”.
PORTO VELHO, RO – Milhares de peixes boiaram, mortos, no rio Madeira, a seis quilômetros da capital de Rondônia, após o início da construção da barragem da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, a primeira projetada para este Estado da Amazônia Ocidental Brasileira. É o primeiro acidente ecológico na fase inicial das obras do chamado Complexo Madeira. Quando concluídas, Santo Antônio e Jirau (sob embargo judicial, após ser transferida a área de sua construção) deverão produzir, juntas, seis mil megawatts de energia elétrica.
Acidente ecológico é o primeiro desafio aos construtores da primeira usina / TV RONDÔNIA
Estima-se em cerca de duas toneladas o total de peixes mortos. Nesta segunda-feira, uma equipe da TV Rondônia mostrou a área onde se se acumulam peixes de diversas espécies, entre os quais surubins, jaraquis, pirapitingas e pescadas. Elas morreram por falta de oxigenação da água, informam os biólogos.
Funcionários da Madeira Energia S/A (Mesa) improvisaram máscaras para entrar na área repleta de peixes. A fedentina e os urubus são obstáculos. Em nota, a Mesa informou que desde o início do mês de outubro vem atuando no lançamento de ensecadeiras entre a margem direita do rio Madeira e a Ilha do Presídio. “Nesse processo, são formados pequenos lagos, nos quais ficam confinados peixes que são continuamente retirados e devolvidos ao leito do rio”, assinala a empresa.
Área de construção da ensecadeira da Usina de Santo Antônio / JOSÉ CARLOS SÁ
“120 mil peixes resgatados”
Ainda de acordo com a nota, esse trabalho de resgate foi autorizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). É executado por uma equipe técnica da Universidade Federal de Rondônia contratada pela Mesa. “Ao longo destes últimos 70 dias, o procedimento de resgate tem sido realizado com sucesso, contabilizando-se cerca de 120 mil peixes resgatados", assinala a nota. "A ação de resgate de peixes está, neste momento, em sua fase final, quando, em geral, se concentram as espécies de pequeno porte”, acrescenta.
Apesar dos cuidados tomados pela empresa, sexta-feira passada ocorreu mortandade de peixes de pequeno porte. Uma equipe formada por 57 pessoas – biólogos, pescadores, operadores de máquinas e motoristas – acelera o trabalho de salvamento e devolução de peixes ao rio.Eles estão usando bombas de esgotamento de água, bombas para recirculação, compressor de ar para aeração da água e barcos. Orientada pelo Ibama, a Mesa colocou em câmaras frias parte dos peixes sem condições de aguardar o resgate. Os biólogos verificarão as condições sanitárias desses peixes para doá-los a entidades filantrópicas cadastradas.