25 junio 2010
Na quarta-feira, dia 16 de Junho de 2010, os presidentes Luis Inacio Lula da Silva e Alan Garcia encontraram-se em Manaus, no coração da Amazonia brasileira, para finalizar as discussões sobre o acordo energetico.
Na quarta-feira, dia 16 de Junho de 2010, os presidentes Luis Inacio Lula da Silva e Alan Garcia encontraram-se em Manaus, no coração da Amazonia brasileira, para finalizar as discussões sobre o acordo energético.
O documento, que foi assinado ao final de uma reunião de quatro horas, não reflete os constantes pedidos de um melhor planejamento e maior transparência que foram feitos durante toda a negociação iniciada em 2006.
Os eventos que levaram a esta reunião final explicam porque teve tanta comoção na midia peruana e nao houve repercurssão na mídia brasileira. Ao longo do processo de negociação foi grande a insatisfação entre grupos civis peruanos e organizações que monitoram o processo. Em vários momentos foram destacadas as falhas do documento entre elas destacam-se a falta de planejamento de ambos paises em relação a maneira mais adequada de usar os recursos gerados e a falta de um plano para minimizar os impactos sócio-ambientais do projeto. [1] A não transparência do projeto também foi uma das falhas descritas, o jornal peruano El Comercio acredita que isto pode ser explicado pela desigualdade do acordo. O El Comercio diz que o Peru sairá prejudicado neste acordo.[2] O documento atual nao aborda diretamente nenhum dos temas citados acima.
Em janeiro de 2009, Marc Dourojeanni, Alberto Barandiarán e Diego Dourojeanni, lançam no Peru o livro“Amazonia Peruana em 2021: Explotacao de Recursos Naturais e Infraestrutura: O que esta acontecendo? Quais sao as implicacoes para o futuro?”. [3] O lançamento deste livro em Washington, DC ocorreu no mesmo dia em que o acordo foi assinado, dia 16 de Junho de2010. [4] Nesta publicacao foi feito um estudo dos projetos propostos para a amazonia peruana de 2010 a 2021. Há uma quantidade de projetos sem precedentes para esta região em termos de geração de energia e infraestrutura. O estudo mostra que quando todos estes projetos estiverem terminados haverá, na melhor das hipoteses, uma destruicao de 56% da amazonia peruana e na pior das hipoteses este número sobe para 91%, alem de demonstrar os possíveis danos que podem ocorrer caso estas obras sejam finalizadas. Marc Dourojeanni tambem questiona quais são as vantagens para o Peru em explorar sua selva e assinar um acordo energético com o Brasil. “Na atual conjuntura e sem maiores informações fica dificil avaliar se as negociacoes com oBrasil para desenvolver projetos como a hidroeletrica Inambari vao beneficiar o Peru”. [5]
Antes que o acordo fosse assinado Dourojeanni alertava sobre a necesidade de estudos sociais, ambientais e economicos. Semana passada na reunião em Washington D.C., Dourojeanni explicou que o estado peruano nao tem nenhuma forma de planejamento a nivel nacional. Os projetos sao conduzidos regionalmente e encaminhados ao governo onde sao submetidos a aprovação ou nao. A falta de comunicação entre regiões e municipalidades fez com que varios projetos se tornassem conflitantes e que a área tenha um excesso de projetos dos setores energéticos e extrativistas para serem concluidos. O excesso de projetos é o principal fator responsável pela alta porcentagem de destruição da amazonia prevista.
Devido a falta de comunicacão entre regiões houve desatenção com os planos necessários para um desenvolvimento sustentável. O documento final mostra que não houve muitas mudancas no esboço, ja que este nao aborda temas sociais e as negociacoes sobre os benefícios econômicos para cada pais estão sendo feitas, agora, em particular.
Milagros Salazar do IPS diz, “Em 2009, o esboço do acordo estabelecia que 80% da energia iria para o Brasil e 20% para o Peru na primeira década, mas por causa de protestos do povo peruano os número exatos foram excluidos do acordo e as proporções vão ser negociadas a portas fechadas”. [6]
Alfredo Novoa Pena do Instituto Peruano ProNaturaleza diz, “Peru nao precisa dessas hidroelétricas, temos aproximadamente 50,000 MW de potencial de energia renovável, como a eólica, solar e geotermal, que nao inclui grandes hidroeletricas. Este acordo beneficiaria apenas o Brasil, e não devemos deixar que isto aconteca” [7]
As palavras de Novoa fazem sentido quando constatamos que a maioria das represas em construção no Peru estao sob supervisão e administração de empresas brasileiras. Essas companias tem o apoio do BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento, que tem regulamentações específicas em relação a obras feitas fora de território nacional. O BNDES exige que todo equipamento e material usados na construção sejam brasileiros. [8]
Levando estes pontos em consideração, Dourojeanni pergunta: “Quais seriam os beneficios ao Peru em um programa hidroelétrico que pelas informações adquiridas vai ser estudado, financiado, construido e operado por um pais vizinho que então comprará a maioria da produção? Será que eles não estão levando em conta os riscos de esperar pela devolução de uma planta hidroelétrica ja sedimentada e obsoleta alem de que Peru tera que continuar pagando uma divida enorme que adquiriu?” [7]
Por outro lado, nao é dificil entender o porque do interesse do Brasil em negociar com o Peru. A demanda por energia no Brasil está crescendo. Os primeiros quatro meses de 2010 mostram um crescimento de 9,5% em relação ao mesmo periodo de 2009.[8]
O president do EPE (Compania de Pesquisa Energética) preve que a maioria da demanda por energia no Brasil terá que ser suprida por represas hidroelétricas. O Brasil está procurando alternativas fora do seu território para poder prevenir futuros apagões. A crise energética brasileira é um fato conhecido por todos, e mesmo assim, o presidente brasileiro continua alegando que as represas construidas no Peru nao vao beneficiar primeiramente o Brasil, “a energia seria priorizada para o povo peruano, e com essas interconexoes tambem seria possivel beneficiar o povo brasileiro” [9]
Em resposta as perguntas sobre as motivações do Peru em querer assinar este acordo prejudicando sua mata, o presidente Alan Garcia diz “seria pior nao seguir com os planos de construção de hidroeletricas, a dependência da energia do carvao prejudica o meio ambiente muito mais do que tirar proveito de uma área pequena da amazonia”. [10]
Lula encerrou o debate sobre quão justo é este acordo e sobre os impactos sócio-ambientais dizendo, “nós, paises amazonicos, temos que ter cuidado com o debate sobre energia e meio ambiente. Todo pais que planeja construir hidroelétricas precisa de fundos internacionais e esse discurso, às vezes, acaba sendo usado para previr-nos de conseguir o dinheiro.” [11]
Os dois principais projetos que causaram mais controvérsia foram introduzidos em 2009 e exemplificam os problemas mencionados anteriormente. Um dos projetos é a construção da hidroelétrica Inambari, o outro projeto é o Paquitzapango. Inambari seria a maior hidroletrica no Peru e a quinta maior em toda America Latina. O projeto requeriria a inundação de 46.000 hectares [12].
Estas proporciones massivas significariam o desplacamento de aproximadamente 4 mil pessoas, de acordo com Milagros Salazar, e 15 mil pessoas de acordo com o International Rivers. Esses numeros incluem populações indígenas e mestiças que dependem da terra para agricultura e sobrevivência. A represa também inundaria partes da rodovia Inter-oceânica, um projeto custoso para os peruanos e aumentaria as emissões de gás-estufa em 5,9%.[13]
O projeto seria liderado por uma compania brasileira chamada Egasur, uma fusão da OAS com Electrobras Furnas.
O projeto Paquitzapango está focado em uma área que tem uma grande concentração de populações indígenas, sobretudo o povo ashaninka.
De acordo com Salazar, a construção desplacaria 10 mil pessoas e de acordo com International Rivers, 17 mil pessoas. A população Ashaninka já sofreu com desplacamento por conflitos armados peruanos de 1980 a 2000. O projeto tambem tem uma compania brasileira no comando, o grupo Odebrecht, que tem o apoio do BNDES. Ambos projeto mostram claramente as implicações sociais que estas obras de infrastrutura acarretam. Comunidades afetadas não foram um tópico incluido no documento final.(Mitigacao) Minimizar os danos ambientais tambem não foi mencionado. Alem de tudo, o desenvolvimento destes projetos depende de fundos brasileiros, o que significa concordar com as condições impostas pelo BNDES.
O documento precisa de emendas que abordem temas sobre impacto socio-ambiental diretamente. O documento menciona que os projetos serão conduzidos de acordo com os ideais de desenvolvimento sustentável, mas nao especifica como fará isto. As negociações envolvendo a distribuição da energia produzida precisam ser feitas em público. Os peruanos ja estão pagando um preço alto pela falta de planejamento dos projetos na região amazonica como a rodovia Inter-oceânica e vão continuar a pagar se o governo não investir em planejamento a longo prazo. Há necessidade de comunicação entre regiões e municipalidades para divulgação de quais projetos estão sendo propostos. Um plano para a região amazonica precisa ser feito a nivel nacional. Este documento pode ser visto como uma oportunidade para o Peru se organizar e avaliar quais projetos são realmente benéficos ao pais. O documento está aberto para emendas contanto que estas sejam feitas em acordo mútuo entre os dois paises. O lado positivo deste acordo é que foi feito visando o longo prazo. Vários problemas surgem quando paises fazem planos a curto prazo e ignoram as possíveis consequências a longo prazo. Este momento deve ser visto como uma oportunidade para delinear objetivos em relação as interconexões na America Latina em termos de infraestrutura e tambem para desenvolver mecanismos de proteção para a região e população amazonica. Informacao sobre o possivel nivel de destruição já foi publicado e agora é o momento para usar esta informação em planejamentos futuros para que as previsões não se tornem realidade.
. [1] Tratado Energetico Peru-Brasil Bajo la Lupa /es/Article.11761.aspx
. [2] Piden debate de acuerdo energético con Brasil /es/Article.11764.aspx
. [3] ¿El futuro deseado para la Amazonía peruana en 2021? /es/Article.11748.aspx
. [4] SAVE THE DATE: Oil and mining booms and sustainable development /en/Article.11888.aspx
. [5] Questions on hydroelectric power plants in the Peruvian Amazon Region /en/Article.11256.aspx
. [6] Brazilian Dams in Peru's Jungle, to Supply Brazil http://www.ipsnews.net/news.asp?idnews=51866
. [7] Outrage over Peru-Brazil Energy Agreement http://www.internationalrivers.org/en/2010-6-17/outrage-over-peru-brazil-energy-agreement
. [8] Brazilian Dams in Peru's Jungle, to Supply Brazil http://www.ipsnews.net/news.asp?idnews=51866
. [9] Questions on hydroelectric power plants in the Peruvian Amazon Region /en/Article.11256.aspx
. [10] Energia planejada dá conta de um PIB forte http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2010/6/18/energia-planejada-da-conta-de-um-pib-forte
. [11] Brasil y Perú firman acuerdo de integración energética http://www.hidrocarburosbolivia.com/iberoamerica-mainmenu-98/perinmenu-106/32453-brasil-y-peru-firman-acuerdo-de-integracion-energetica.html
. [12] Brasil y Perú firman acuerdo de integración energética http://www.hidrocarburosbolivia.com/iberoamerica-mainmenu-98/perinmenu-106/32453-brasil-y-peru-firman-acuerdo-de-integracion-energetica.html
. [13] Brasil y Perú firman acuerdo de integración energética http://www.hidrocarburosbolivia.com/iberoamerica-mainmenu-98/perinmenu-106/32453-brasil-y-peru-firman-acuerdo-de-integracion-energetica.html
. [14] Outrage over Peru-Brazil Energy Agreement http://www.internationalrivers.org/en/2010-6-17/outrage-over-peru-brazil-energy-agreement
. [15] Outrage over Peru-Brazil Energy Agreement http://www.internationalrivers.org/en/2010-6-17/outrage-over-peru-brazil-energy-agreement
ACUERDO ENTRE EL GOBIERNO DE LA REPÚBLICA FEDERATIVA DEL BRASIL Y EL GOBIERNO DE LA REPÚBLICA DEL PERÚ PARA EL SUMINISTRO DE ELECTRICIDAD AL PERÚ Y EXPORTACIÓN DE EXCEDENTES AL BRASIL 6/16/2010 (PDF, 39KB)
For more information
Peruvian Amazon in 2021 (PDF, 108KB)
Amazonia Peruana en 2021. Marc Dourojeanni, Alberto Barandiaran y Diego Dourojeanni (Enero 2010) 1/1/2010 (PDF, 3,202KB)
Annex 2 Press Media Energy Integration Brazil-Peru (PDF, 1,019KB)
PROGRAMA PARA EL DESARROLLO DE UNA NUEVA MATRIZ ENERGÉTICA SOSTENIBLE I (PDF, 371KB)
Peru- 6.000 Megawatt Strom aus Amazonas-Regenwald – Pakt mit Brasilien umstritten http://womblog.de/2010/06/23/peru-6-000-megawatt-strom-aus-amazonas-regenwald-pakt-mit-brasilien-umstritten/
. Represas na divisa Brasil e Peru http://eptv.globo.com/emissoras/emissoras_interna.aspx?303650
Recursos
Informe Legal Acuerdo Energetico Peru Brasil (PDF, 401KB) (Spanish) ver Organización DAR Peru
Briefing Kit for Guidelines on Protecting Rights of River-Dependent Communities (PDF, 1,154KB)